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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Aconselhamento Empresarial Estratégico

Aconselhamento empresarial estratégico: dedicamos a nossa inteligência jurídica à atividade de aconselhamento de sócios e gestores de empresas, apoiando-os em suas definições estratégicas atuais e futuras e acompanhando o desenvolvimento das principais relações com os seus stakeholders.

 

Sócios Atuantes: Leonardo Susart e Marcus Seixas

Relações societárias: contribuímos para o amadurecimento e a estabilidade dos vínculos entre sócios de empresas e grupos econômicos, definindo estruturas societárias de diferentes graus de complexidade e redigindo documentos que confiram segurança aos negócios e seus proprietários.

 

Sócios Atuantes: Leonardo Susart e Marcus Seixas

Investimentos em startups: apoiamos startups em suas diversas rodadas de investimento nos mais variados formatos, incluindo mútuo conversível, SAFE, opção de compra, SPA, prestando apoio nas interfaces societária, contratual e fiscal de tais operações.

 

Sócios Atuantes: Leonardo Susart e Marcus Seixas

Governança da tecnologia e da internet: unimos os nossos conhecimentos acadêmico e de mercado para assessorar a estruturação e a operação/administração de softwares em conformidade com os principais marcos normativos das relações em meio digital, construindo modelos de governança compatíveis com as boas práticas globais.

Sócios Atuantes: Leonardo Susart, Marcus Seixas e Matheus Jucá

Relações com plataformas digitais: conhecemos os detalhes das interseções entre o Direito e a tecnologia, apoiando os nossos clientes em casos envolvendo a regulação de plataformas digitais e as relações dos usuários com elas, o que inclui, por exemplo, moderação de conteúdo, bloqueio de contas e práticas abusivas.

 

Sócios Atuantes: Leonardo Susart, Marcus Seixas e Matheus Jucá

Proteção de dados pessoais: somos pioneiros na atuação envolvendo a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) na Bahia e atuamos na área de privacidade de dados pessoais em diversos níveis: prestando serviços de DPO (encarregado de dados), implementando o programa de conformidade com a lei, ou redigindo e/ou revisando a documentação pertinente sobre a matéria.
 

Sócio Atuante: Marcus Seixas

Inovação e propriedade intelectual: as empresas inovadoras têm como principal ativo as tecnologias que desenvolvem, e nós conhecemos as ferramentas adequadas e eficazes à proteção dos direitos sobre essas criações intelectuais, orientando os nossos clientes no sentido da proteção do seu patrimônio intangível.

 

Sócios Atuantes: Marcus Seixas e Matheus Jucá

Contratos empresariais: fazemos negócios acontecerem e serem executados com segurança, prestando serviços que envolvem todo o ciclo de vida de um contrato, contemplando a sua elaboração e revisão/negociação e, igualmente, sua gestão integral com uso intensivo de tecnologia e conformidade com o Direito Contratual.

 

Sócios Atuantes: Leonardo Susart, Marcus Seixas e Matheus Jucá

Recuperação de crédito: apoiamos clientes na recuperação de créditos não satisfeitos pelos seus devedores, desenhando as melhores estratégias para tanto, em níveis judicial e extrajudicial; e, ainda, organizando a documentação pertinente de modo a reduzir o tempo e a complexidade do procedimento a ser adotado.

 

Sócio Atuante: Matheus Jucá

Governança corporativa e compliance: estruturamos e implementamos programas de governança corporativa segundo as melhores práticas de mercado, bem como orientamos os nossos clientes no sentido da conformidade integral com a lei.

 

Sócios Atuantes: Marcus Seixas

Relações trabalhistas: nós compreendemos a complexidade da legislação trabalhista no Brasil e o extenso rol de situações práticas relacionadas a esse universo, o que nos possibilita orientar os nossos clientes de forma ajustada com a jurisprudência dos Tribunais e a implementar as medidas necessárias à contenção dos riscos inerentes à atuação empresarial.

 

Sócio Atuante: Leonardo Susart

Secondment: realizamos as principais tarefas típicas de um Departamento Jurídico para os nossos clientes mediante uma efetiva Legal Operation, abrangendo o controle integral dos processos e documentos jurídicos, a definição dos fluxos de trabalho do jurídico perante os stakeholders, a inserção nos canais de comunicação interna para interação com os setores da empresa e a alocação de profissional para atendimento e distribuição de demandas.

 

Sócios Atuantes: Matheus Jucá

Relações com a Administração Pública: a partir do conhecimento aprofundado sobre as diferentes formas de relacionamento negocial com a Administração Pública previstas no Direito Administrativo brasileiro, traçamos com os nossos clientes os melhores caminhos a percorrer em contratações com e/ou sem licitação, apoiando-os, igualmente, na concretização da estratégia definida.

Sócios Atuantes: Marcus Seixas

Planejamento patrimonial: planejamos, juntamente com os nossos clientes, medidas de organização do seu patrimônio pessoal e/ou familiar com vistas a uma maior eficiência tributária e sucessória, evitando despesas e aprimorando os possíveis rendimentos dos seus bens.

Sócios Atuantes: Leonardo Susart e Matheus Jucá

Inventário e herança: conduzimos procedimentos de inventário judicial e em cartório, com foco na adoção das providências mais céleres para a formalização da transmissão de bens e direitos em razão da morte.

 

Sócios Atuantes: Leonardo Susart

Demandas imobiliárias: no contexto do Direito Imobiliário, indicamos e implementamos, em juízo ou perante os cartórios competentes, as medidas necessárias para a regularização de imóveis de nossos clientes nos casos em que a propriedade ainda não está consolidada em seu nome perante o cartório de imóveis, ou em que há alguma limitação à sua liberdade de dispor do seu bem.

 

Sócios Atuantes: Leonardo Susart e Matheus Jucá

Relações Societárias
Governança da Tecnologia e da Internet
Relações com Plataformas Digiai
Proteção de Dados Pessoais
Inovação e Propriedade Intelectual
Contratos Empresariais
Recuperação de Crédito
Governança Corporativa e Compliance
Relações Trabalhistas
Secondment
Relações com Adm Pública
Planejamento Patrimonial
Inventário e Herança
Demandas Imobiliárias
Investimento em Startups
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